Docentes do recém-criado Programa Sala de Leitura na rede estadual de São Paulo têm sido afastados de suas funções após licenças médicas, mesmo de curta duração. Esses afastamentos resultaram na perda das aulas atribuídas, com impacto direto na carga horária e no salário dos docentes.

Nas diversas notícias já vinculadas sobre os casos de professores que foram prejudicados, vemos relatos de professores temporários que atuavam na Sala de Leitura e perderam todas as aulas que tinham atribuídas ao programa após afastamento de poucos dias. No caso dos professores com contrato temporário, a precarização é tamanha que não é raro encontrar docentes temporários sem recebimento de salário e mantendo mais de uma fonte de renda pela insegurança imposta por esse tipo de contrato, além do crescente adoecimento da categoria.

Em matéria publicada no UOL e em outros veículos, vemos histórias de professoras que foram cessadas de seus cargos por faltas médicas. Dentre os casos, temos faltas por necessidade de realização de exame médico, afastamento por Covid-19, pneumonia, conjuntivite, e outros motivos que são previstos como faltas justificadas dentro das leis trabalhistas, que Tarcísio e sua corja fascista querem extinguir na educação.

A APEOESP, principal sindicato da categoria (onde atuam nossos militantes da Unidade Classista-UC), ingressou com uma ação coletiva contra a demissão de professores das Salas de Leitura, alegando que a medida fere os direitos dos docentes e prejudica o funcionamento do programa. O sindicato defende que a interrupção das atividades não pode recair sobre os professores que se afastam por motivo de saúde. Além disso, a APEOESP destaca que a medida pode comprometer o direito dos alunos ao acesso à leitura e à educação de qualidade.

Em resposta, o governo estadual justificou os afastamentos com base em uma resolução da pasta, que prevê a perda de aulas para o professor que “não corresponder às expectativas esperadas no gerenciamento da Sala de Leitura” ou faltar aulas de forma injustificada. No entanto, o sindicato contesta essa interpretação, argumentando que os docentes não podem ser penalizados por exercerem seu direito à licença médica.

No dia 3 de outubro, a pedido da APEOESP, uma liminar anunciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, prevê que professores que se afastem para tratamentos médicos ou motivos ligados à saúde não tenham faltas contabilizadas nem sejam submetidos à redução de jornada, extinção de contrato temporário ou outras punições.

Esses ataques do governo Tarcísio e do Secretário da Educação Ricardo Feder, desmascaram uma gestão que prioriza números e metas sobre os direitos trabalhistas e a qualidade do ensino, criando insegurança para docentes e fragilizando o processo de aprendizagem, em nome do lucro de grandes empresários que agem para terceirizar a educação e assim administrarem mais um setor estratégico que recebe recursos públicos. Mas sabemos que a defesa do professorado é também a defesa do direito dos alunos de ter acesso a uma educação digna, contínua, de qualidade e 100% pública.

A mobilização dos profissionais da educação é cada vez mais necessária, mas é, proporcionalmente, cada vez mais difícil, pois o projeto neoliberal, continuado por mais de 2 décadas de governos do PSDB, e aprofundado no governo de extrema-direita de Tarcísio, pune, desrespeita, precariza e viola direitos trabalhistas básicos- como o direito a licença saúde. A subdivisão de professores em categorias-letras, que aumentou no governo Tarcísio, como O (contratados), F (Não Efetivos), A (Efetivos), I (Ingressantes por concurso), entre outras letras, estimulou o pensamento individualista no quadro docente, dificultando ainda mais a mobilização e defesa legítima da categoria.

Diante de tamanho ataque e da constante precarização da educação pública, é urgente que todos os educadores e a comunidade escolar se coloquem em luta: fortalecer o sindicato, exigir transparência e revogação dessas medidas autoritárias, organizar assembleias, ações judiciais e atos públicos.

• Tarcísio e Feder são inimigos da Educação
• Educação não é Mercadoria
• Por uma educação 100% pública e de qualidade para os filhos e filhas da classe trabalhadora

Matheus Magossi, do Comitê de Base APEOESP interior de SP,