Discurso de abertura do Secretário da FSM, camarada George Mavrikos, na Conferência Internacional sobre o AMIANTO

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Estimados companheiros,

É um enorme prazer dar as boas-vindas desde a Sede Internacional da FSM em Atenas, Grécia. Estamos muito felizes em tê-los aqui hoje, apesar das dificuldades financeiras e de outros tipos, que enfrenta o movimento sindical a nível internacional. Da parte da direção da FSM, lhes ofereço as boas-vindas.

Nestes dias, a FSM tem muitas atividades importantes em todos os continentes:

– No Rio de Janeiro, Brasil, sindicalistas do setor de metal de mais de 20 países participaram no Congresso Internacional da UIS Metal e Mineração da FSM.

– Na Malásia, no dia 25 de outubro, 140 sindicalistas de 14 países da Ásia, participaram da Reunião anual da Região Ásia e Pacífico.

– No Gabão, nos dias 25 e 26 de outubro, os filiados da FSM na África de língua francesa, participaram da Conferência que fundou a Oficina Regional da FSM com sede em Libreville.

– Durante os dias 8 e 10 de novembro na América Latina, em Montevidéu, se realizará a reunião anual de jovens trabalhadores sindicalistas de organizações filiadas à FSM.

– Em algumas semanas, no Vietnã, se realizará o seminário internacional sobre o papel da negociação coletiva. E muitas outras atividades em todo o mundo.

A FSM segue fortalecendo o movimento sindical classista passo a passo, buscando construir sindicatos que serão verdadeiras armas dos interesses da classe trabalhadora mundial.

Em primeiro lugar, devemos ter claro que os capitalistas e o estado burguês (como um capitalismo coletivo) tentam de aumentar continuamente a exploração da classe trabalhadora. Eles sabem muito bem que Marx nos ensinou: que “o aumento no valor da força de trabalho representa uma diminuição da mais-valia”, uma redução dos seus lucros. Assim, tratam, sobretudo, durante os períodos de redução de sua taxa de lucro, de reduzir a parte do produto social que vai para a classe trabalhadora, seja diretamente na forma de trabalho assalariado ou indiretamente na forma de contribuições ou gastos para a saúde e medidas de segurança. Os empresários e grandes empreiteiros pesam a vida dos trabalhadores contra o custo de adotar medidas de segurança e sempre escolhem o que lhes dará mais lucros. As possibilidades são quase sempre contra a vida e a saúde do trabalhador.

Neste esforço, o Estado burguês não é um observador neutro, mas é por meio da legislação que cria e implementa, através do orçamento do Estado e do funcionamento dos seus próprios serviços públicos, apoiando ativamente nos monopólios.

A questão que estamos debatendo hoje, o asbesto (amianto), é um tema muito importante que afeta a saúde e segurança dos trabalhadores não apenas na indústria da construção (onde esse material é amplamente utilizado), mas em todos os setores, uma vez que o seu uso durante os anos anteriores em todos os países do mundo teve e ainda tem um impacto na saúde de todas as pessoas. O asbesto continua presente em muitos lugares onde a classe trabalhadora e suas famílias trabalham e vivem. Inclusive nos países onde o uso do asbesto está proibido, ainda está presente em edifícios, ferramentas e máquinas, já que sua extração requer dinheiro. Em uma série de países em desenvolvimento, o asbesto não só foi proibido como continua sendo extraído e utilizado devido ao seu baixo custo e a falta de alternativas. Além disso, para os capitalistas e uma série de países capitalistas, continua sendo uma fonte de lucros.

Foi demonstrado – e creio que por isso, o resto dos oradores e especialistas convidados, falaram mais amplamente – que o asbesto provoca uma série de tumores malignos e doenças que levam à morte, como o câncer pulmonar, asbestoses, mesotelioma pleural e outros problemas de saúde. As doenças causadas pelo asbesto muitas vezes não aparecem de imediato depois do contato com o asbesto. Assim, muitas vezes o problema não é imediatamente evidenciado e muitos edifícios são perigosos para a saúde pública e para os que vivem e trabalham por lá. Dessa maneira, o asbesto ganhou o apelido de “assassino silencioso”. Não há asbesto seguro e muitas vezes as medidas adotadas para limitar seu impacto, tem sido insuficientes.

Assim, quando o asbesto é utilizado nos edifícios, maquinaria, transporte, ferramentas e inclusive em produtos de consumo, entendemos os perigos que existe para a saúde pública. Pensemos em quantos milhões de crianças têm contatos diariamente com esse material perigoso quando vão para escola? Quantos milhões de trabalhadores da construção, trabalhadores marítimos, trabalhadores das minas de asbesto têm contato com esse material em grandes quantidades, muitas vezes sem as medidas de segurança necessárias, e o número de famílias que tiveram grande exposição ao asbesto, que vivem em casas que o possui ou que vivem em zonas próximas às minas de asbesto?

Quando as conseqüências da utilização do asbesto eram evidentes e cientificamente provadas, houve renúncia para a abolição do seu uso pelos governos e organizações internacionais. Não podemos analisar esta questão sem ter em conta o contexto econômico e político em que vivemos hoje. Nas condições de dominação internacional do capitalismo, quando o crescimento econômico é a favor do capital e das transnacionais, quando a exploração dos trabalhadores se aprofunda, a saúde e a segurança dos trabalhadores e da população são ignoradas. O uso do asbesto em vários países pode ter sido proibido, mas em alguns países pobres e em desenvolvimento, no entanto, não é assim. Isto demonstra de uma maneira mais realista as desigualdades provocadas pelo desenvolvimento o capitalismo a nível global, uma vez que os trabalhadores dos países mais pobres, dos países que tem sido explorado pelo imperialismo e suas políticas da pior maneira, continuam vivendo e trabalhando nas piores condições de saúde e segurança. Isto é um fato que deve ser levado seriamente em consideração.

Nos países onde o uso do asbesto é totalmente proibido, muitos riscos persistem, já que o “assassino silencioso” continua presente em muitos edifícios públicos e em outros lugares, que não estão registrados. E os mecanismos de controle são inexistentes ou incapazes de administrar a eliminação do asbesto das instalações e evitar o uso e a venda de materiais que contém asbesto. Ao mesmo tempo, a eliminação do asbesto dos edifícios e instalações se converteu em um negócio apropriado por empresas privadas. Estas empresas, para garantir seus grandes lucros, descuidam da saúde e da segurança dos seus trabalhadores e prestam pouca atenção aos efeitos das obras de destruição do asbesto para a população geral e meio ambiente.

Por último, a população corre grande risco porque foi exposta por décadas aos materiais que contém asbesto, enquanto que o nível da aplicação das medidas de saúde e segurança não é ainda satisfatório e não corresponde às necessidades modernas. Os riscos resultantes da utilização do amianto e outros materiais perigosos são ainda maiores se levarmos em conta o fato de que grande parte da população mundial tem cada vez menos acesso aos serviços de saúde. Sistemas de saúde pública em todos os países do mundo estão sendo privatizados ou degradados significativamente enquanto os governos capitalistas implementam uma série de medidas que transformam a saúde pública em um negócio altamente lucrativo para o capital e as multinacionais. Esta ação priva as grandes massas de trabalhadores e pobres do direito a tratar os problemas de saúde, os quais foram causados pela mesma atividade insaciável do capitalismo. Qual é o papel dos sindicatos frente a esta situação? O movimento sindical classista, o movimento que reconhece que não há interesses comuns entre os trabalhadores e os capitalistas, entre os exploradores e os explorados, lutava e deve seguir lutando pela proteção da saúde e da vida dos trabalhadores, exigindo medidas de saúde e segurança modernas. Por tanto, devemos examinar as posições do movimento sindical classista neste marco.

Estimados colegas,

A FSM e seus filiados nos 5 continentes abordou temas da saúde e segurança no trabalho e a luta diária para que estas medidas sejas respeitadas, implementadas e modernizadas. A negligência dos capitalistas e dos governos em matéria de saúde e segurança (medidas de segurança, a presença de médicos nos centros de trabalhos, etc), a saúde laboral é um crime contra a classe trabalhadora.

Especialmente para o asbesto, o movimento dos trabalhadores tem a obrigação de exigir a importante atenção e o apoio às vítimas do asbesto e sua reabilitação. Além disso, a aplicação rigorosa da proibição do asbesto (nos países onde está proibido). A proibição universal da utilização de materiais que contém amianto e sua substituição por outras mais seguras, não importa as dificuldades e o custo de fazer isso, deve estar em nossa orientação.

As posições da FSM por saúde pública, de qualidade, gratuita e acessível a todos, e a seguridade social pública e gratuita é uma parte incondicional da luta dos trabalhadores para proteger suas vidas dos fenômenos como os efeitos do asbesto. Estas demandas não podem ser vistas separadamente das demandas diárias do movimento dos trabalhadores por salários, pensões e condições de trabalhos que satisfação as necessidades atuais da classe dos trabalhadores e a população.

Estimados companheiros,

A principal causa dos problemas descritos anteriormente é o lucro capitalista, a atividade desenfreada do capital, dos monopólios internacionais e das transnacionais. A história do movimento internacional dos trabalhadores demonstrou que a luta pela vida e saúde dos trabalhadores, a luta pelos direitos modernos dos trabalhadores é uma luta em conflito com os empresários, o capital e os governos capitalistas. Este tipo de luta é capaz de alcançar conquistas que garantam uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores e para a população, da perspectiva de uma forma de desenvolvimento, onde a economia e a ciência seguem trabalhando a favor dos verdadeiros produtores da riqueza: os trabalhadores – e não para os monopólios.

A FSM baseada em suas políticas internacionalistas, antiimperialista adotadas desde a sua criação em 1945, seguirá lutando ao lado dos seus filiados nos 5 continentes pelos direitos modernos dos trabalhadores, direitos que satisfaçam as necessidades dos trabalhadores e a proteção da saúde e a vida da classe trabalhadora e suas famílias. Com estas reflexões, lhes desejo todo sucesso em vossas discussões e conclusões.

Muito obrigado.

30 de outubro de 2013

Discurso de abertura do Secretário da FSM, camarada George Mavrikos, na Conferência Internacional sobre o AMIANTO