REESTRUTURAÇÃO SINDICAL, GOVERNO FEDERAL E DEPUTADOS ARTICULAM ATAQUE CONTRA TRABALHADORES

Segundo o jornalista Guilherme Amado (Revista Época), teve inicio no Congresso uma articulação entre deputados para apresentarem um projeto de reestruturação sindical. A ideia é apresentar ainda em agosto um projeto de emenda constitucional que está em fase de redação pelo deputado do PP da Paraíba, Aguinaldo Ribeiro.

Consta na matéria que essa articulação vem sendo costurada entre os congressistas e tem a participação do presidente da Câmara Rodrigo Maia/DEM, pois tenta antecipar essa proposta de reestruturação que segundo alguns parlamentares, se for apresentada pelo governo pode despertar desconfiança do movimento sindical e dos partidos de oposição.

São quatro pontos centrais que estão sendo planejados para essa reestruturação sindical e que podem modificar totalmente a forma como os trabalhadores se organizam, além de diminuir o número de sindicatos.

1 – Só terão direitos as conquistas e aos benefícios conquistados em Acordos Coletivos os trabalhadores filiados, deixando de fora os que não contribuem;

2 – A não interferência do Estado na relação Capital X Trabalho, assim também como não será mais necessária à carta sindical (ou autorização de órgãos do governo para existir);

3 – Pretende criar um Conselho com representantes dos empresários, dos sindicalistas, da OAB e do Ministério Público que será responsável por criar novas regras para as Centrais Sindicais e estabelecer a forma de valor/contribuição sindical;

4 – Trata da representatividade sindical. Ao mesmo tempo que libera da necessidade de autorização, pretende impor um aumento progressivo de filiados para continuar representando sua categoria. Exemplo: o sindicato tem que ter no mínimo 10% de filiados da categoria no primeiro ano e deve crescer proporcionalmente até atingir 50% em 10 anos.

Enfim, a classe trabalhadora deve estar preparada, pois os ataques para retirada de direitos e fragilizar os instrumentos de luta estão na mira do governo e dos deputados que estão nessa guerra para executar um parlamentarismo de novo tipo.

Fonte: https://epoca.globo.com/guilherme-amado/congresso-prepara-projeto-para-reduzir-numero-de-sindicatos-23862265

 

REESTRUTURAÇÃO SINDICAL, GOVERNO FEDERAL E DEPUTADOS ARTICULAM ATAQUE CONTRA TRABALHADORES