Bolsonaro ataca a democracia das universidades

Cada dia que passa, o autoritarismo fascista de Bolsonaro se explicita ainda mais. Através de Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 116, de 18/06/2019, Seção 2, o governo atacou a autonomia e a democracia de duas universidades federais: a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). 

Na consulta eleitoral realizada em abril, com votação de docentes, técnico-administrativos e estudantes da comunidade acadêmica da UNIRIO, o professor Leonardo Castro e a professora Maria do Carmo foram eleitos para os cargos de reitor e vice-reitora com maioria dos votos. Porém, o reitor nomeado por Bolsonaro é o professor Ricardo Cardoso que sequer havia participado do processo eletivo e, até então, era o vice-reitor da instituição.

Na UFTM, Bolsonaro nomeou o professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo para reitor. Luiz Fernando havia sido derrotado nas eleições tanto na comunidade acadêmica quando no Colégio Eleitoral, ou seja, o governo federal optou por nomear um reitor rejeitado pela maioria da comunidade universitária e derrotado pelo professor Fábio Cesar da Fonseca que havia vencido as eleições tanto na comunidade como no colégio eleitoral.

Ainda, no dia 11 de junho, o Ministro da Educação Abraham Weintraub já havia designado a professora Mirlene Damázio como reitora temporária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que sequer havia participado das consultas eleitorais realizadas na universidade pela comunidade acadêmica.

Os ataques do governo Bolsonaro às universidades públicas têm sido cada vez mais intensos. Através de mentiras, desqualificação e medidas autoritárias, o desrespeito à autonomia e à democracia da escolha de dirigentes das instituições é mais um capítulo da forte investida do governo para atender aos interesses dos grandes ricos e setores retrógrados da sociedade. Importante destacar que a legislação brasileira sobre a escolha de dirigentes das universidades ainda permanece como herança da ditadura empresarial-militar brasileira, ou seja: o conselho superior da instituição define uma lista tríplice e encaminha ao MEC que pode ou não nomear alguém desta lista. A legislação é bastante frágil no que diz respeito à democracia para a escolha de dirigentes, cabendo ao presidente nomear quem bem entender, inclusive sob a forma de “interventores” designados temporariamente para reitores.

Ao longo das últimas décadas, as lutas sociais por democracia nas instituições de ensino superior levaram à cabo formas democráticas para escolha de dirigentes, pautando-se especialmente por consultas à comunidade através de eleições (muitas vezes paritárias entre os segmentos e, por vezes, com voto universal). A cada período de mudança de reitorias, sindicatos e movimento estudantil se mobilizam para a garantia de respeito à autonomia e democracia dentro das instituições, para que os conselhos superiores homologuem os resultados das consultas à comunidade, e também junto aos governos para que sejam nomeadas à reitoria quem foi eleito pelas categorias das instituições.

O governo Bolsonaro vai na contra-mão de qualquer perspectiva democrática e civilizada. Além de ser uma grande afronta às universidades, fica explícito que ao nomear reitores subordinados ao seu governo, as instituições não terão nenhuma autonomia frente às políticas do MEC de desmonte da educação pública, tornando-se correias de transmissão do governo dentro das universidades e institutos federais. Esta medida autoritária, portanto, não é somente para escolher “amigos” para as reitorias, é também para precarizar ainda mais as instituições e aprofundar a privatização da educação brasileira.

A Unidade Classista se soma aos sindicatos e o movimento estudantil que estão mobilizados para enfrentar mais este ataque à democracia e a educação pública. Reitores nomeados que não foram eleitos não têm nenhuma legitimidade para dirigir as instituições, não serão reconhecidos como tal, entrarão para a história como capachos de um governo autoritário.

Bolsonaro ataca a democracia das universidades