GOLPE NA DEMOCRACIA DA UNIRIO

Os ataques à democracia, à autonomia e ao caráter público das universidades federais e estaduais intensificaram-se enormemente desde a posse do presidente Bolsonaro. Sua retórica raivosa e fundamentalista contra a educação e a cultura tem se revertido em ações concretas contra instituições do ensino superior, servidores (técnicos e professores) e estudantes, e perseguições políticas, linchamentos virtuais, acusações falsas se tornaram uma rotina indesejada no cotidiano das universidades públicas.
Estes ataques começam a ser desferidos contra processos moderadamente democráticos de escolha dos reitores das universidades. Desde a redemocratização, as universidades públicas promovem consultas eleitorais pelas quais a comunidade universitária, formada pelos três segmentos – estudantes, técnicos e professores – votam e escolhem seus representantes, desde diretores de unidades acadêmicas até o reitor e o vice-reitor. A partir do final do governo Temer e, em especial, do início do governo Bolsonaro, estes processos de escolha estão seriamente ameaçados pelos golpes desferidos pela União contra a vontade expressa pelas urnas. Primeiros colocados nas consultas eleitorais não estão sendo empossados pelo governo federal, em frontal desrespeito às escolhas feitas pelo eleitorado universitário.
No dia 11 de abril, a democracia na Unirio sofreu um terrível golpe na sua democracia interna e seus desdobramentos podem ser nacionais. A Unirio pode ser um balão de ensaio do governo federal para futuras intervenções nas nomeações de reitoras/es.
A sucessão eleitoral da reitoria na Unirio começou na sessão conjunta do Conselho Universitário (Consuni) e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) no dia 26 de fevereiro. Na ocasião, os Conselhos reunidos deliberaram, por 55 votos a favor e 22 contrários, a realização de uma consulta paritária sob a organização das entidades representativas (Adunirio, Asunirio e DCE). A reitoria boicotou de todas as formas o pleito, mas as entidades realizaram a consulta nos dias 3 a 6 de abril. Duas chapas se inscreveram e 3811 membros da comunidade foram votar. O resultado final apontou a vitória da chapa 1 – Unidade na resistência democrática (Leonardo Villela de Castro e Maria do Carmo Ferreira) nos três segmentos (docentes, técnicos e estudantes), com 72% dos votos válidos. Em termos absolutos, a chapa 1 recebeu 2753 votos e a chapa 2 recebeu 904. O pleito foi reconhecido por ambas as chapas.
No dia 11 de abril, o Colégio Eleitoral da Unirio, que reúne 170 conselheiras e conselheiros do Consuni e Consepe, elaborou a lista tríplice da reitoria (2019-2023) para o MEC. O golpe começou quando a reitoria aceitou a inscrição de duas candidaturas no Colégio Eleitoral que não concorreram na consulta eleitoral. Portanto, a disputa no Colégio Eleitoral foi feita com 4 candidaturas, duas que se submeteram a cinco debates em todos os campi da universidade e passaram pelo crivo da campanha e da consulta eleitoral, e duas que não participaram de nenhum espaço público, articulando em gabinetes da Unirio e de Brasília (neste ínterim, circulou fotos do reitor Jutuca com Bolsonaro em audiência do CRUB no Palácio do Planalto).
O golpe da reitoria se consumou com a vitória da candidatura do atual vice-reitor no Colégio Eleitoral com 65 votos, lembrando que o vice-reitor não participou da consulta eleitoral, desrespeitando diretamente a decisão anterior dos Conselhos Superiores e do Estatuto da Unirio (arts. 11 e 14 exigem a realização de consulta prévia ao Colégio Eleitoral). Leonardo Villela de Castro, vencedor da consulta eleitoral, ficou em segundo lugar no Colégio Eleitoral com 52 votos. Claudia Aiub, segunda colocada na consulta, ganhou 20 votos no Colégio. A quarta candidatura, que também não concorreu na consulta, recebeu 10 votos no Colégio Eleitoral e ficou de fora da lista tríplice.
Quadro síntese dos votos da consulta eleitoral e do Colégio Eleitoral

Candidatos/as

Consulta Eleitoral

Colégio Eleitoral

Posição na Lista Tríplice

Leonardo Villela de Castro

2753 votos

52 votos

Claudia Aiub

904 votos

20 votos

Ricardo Cardoso

Não participou

65 votos

Helton Setta

Não participou

10 votos

Temos, portanto, uma situação inédita numa universidade pública federal no Brasil: o futuro reitor da Unirio pode ser um professor que não passou pela consulta eleitoral da comunidade universitária, e pode tomar posse com somente 65 votos, quando houve uma consulta eleitoral e o vencedor recebeu 2753 votos (mais, inclusive, do que o atual reitor recebeu na última consulta, em 2015 – 2051 votos).
Este é um brutal ataque à democracia e à autonomia universitárias. A Unidade Classista repudia este ataque e reafirma seu posicionamento de luta pela universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada nos interesses da classe trabalhadora, visando a construção de uma universidade popular.
Coordenação Nacional da Unidade Classista
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