AVALIAÇÃO E BALANÇO DO PRÉ – ENE EM SANTA CATARINA

Gabriel Alves – Professor, UC/Joinville
Suelen C. Fruneaux – Professora, UC/Joinville

A etapa estadual do III ENE – Encontro Nacional de Educação aconteceu nos dias 15 e 16 de junho de 2018 em Florianópolis/SC, como atividade preparatória para a etapa nacional, transferida para abril de 2019. Na construção da Etapa Estadual estiveram presentes estudantes universitários e do ensino técnico, profissionais da educação da rede municipal, estadual e federal, sindicatos, organizações políticas, movimentos sociais, movimentos populares e entidades estudantis, caracterizando um espaço de forte unidade, bem como, de acertada analise de superar as meras agendas reativas e se colocando no sentido de apontar uma construção ativa de educação pública, estatal, laica, gratuita, democrática, universal, com gestão pública e com qualidade na perspectiva da classe trabalhadora. A Unidade Classista vem participando da construção desse espaço desde a sua primeira edição, ocorrida em agosto de 2014, no Rio de Janeiro, de lá para cá podemos observar um avanço qualitativo e quantitativo da construção do espaço e de inserção da militância ativa nas bases.

Nosso balanço é positivo, considerando: maior participação da nossa base na construção do espaço; garantia que ocorresse uma etapa regional no ENE em Joinville/SC, dia 09 de junho; destaque de militantes para coordenar as atividades em ambas cidades e, inserção da nossa discussão política sobre educação no documento redigido em plenária final, durante a etapa estadual.

Quanto à atividade ocorrida em Joinville, contou com a participação de mais de 30 pessoas, sendo professores das redes estadual e federal; técnicos do IFSC e UFSC; estudantes de graduação, magistério e secundaristas; militantes de movimentos sociais e políticos e, sociedade civil. Houve um acréscimo numérico e substancial em relação a 2016, ano em que a cidade também sediou a etapa regional. A mesa composta por representantes dos setores indicados permitiu uma discussão ampla e diversificada, dando vez e voz para todas e todos que lutam para construir uma escola pública, classista e democrática. As falas demonstraram como, em meio a suas particularidades, os ataques têm sido estruturais e comuns: i) precarização da infraestrutura, tanto na rede das UF’s, como IF’s e escolas estaduais; ii) desvalorização da docência em todas as esferas; iii) financeirização da educação básica e superior que impõe sua lógica mercantil para a educação pública; iv) terceirização de contratos em todas as etapas do ensino público e, v) reformas educacionais antipopulares. Como proposta final da atividade, encaminhou-se o convite para que todas e todos presentes pudessem participar do encontro estadual, aprofundando ainda mais o debate e qualificando as discussões.

Esse conjunto de ataques que a educação pública vem sofrendo, impactam diretamente a classe trabalhadora, em especial as mulheres, negros e negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, LGBTT e trabalhadores do campo. Essa realidade fica clara em ações como o Plano Nacional de Educação, que vem a ressignificar o caráter estatal, abrindo caminho para o repasse direto dos recursos públicos para a iniciativa privada; na Base Nacional Curricular Comum; na Contrarreforma do Ensino Médio; na Escola Sem Partido; nas contratações de trabalhadores via OSs (Organizações Sociais), assim como a destruição do plano de carreira e a priorização de contratações temporárias; na aprovação da EC 95/2016 que congela os investimentos nas áreas públicas, como educação e saúde por 20 anos e, no recrudescimento total de suas políticas. A participação das Federações da Indústria na agenda educacional, como é o exemplo de Santa Catarina, com a FIESC no projeto “Movimento Santa Catarina pela Educação”, assim como as diversas parcerias das secretarias da educação com organismo privados como o BID, Grupo Educacional Augusto Cury (com a Secretaria Educacional de Florianópolis) e o Instituto Ayrton Senna, têm apenas como objetivo central subordinar à educação a lógica do capital e a entrega da mesma a iniciativa empresarial.

Nosso modelo historicamente construído de educação guarda uma relação profunda com as formas hegemônicas sociais que lhe dão estrutura e refletem seus interesses e perspectivas de classe em disputa em cada movimento histórico. A educação hoje passa por uma dura transformação e adequação a responder as demandas do mercado em todas as suas esferas, desde a básica até a pós-graduação.

Nesse sentido, o momento é de unidade e ampliação das lutas conjuntas das organizações combativas, que não se reduzam à prática da conciliação de classe e a projetos vagos de educação. É necessária uma profunda reflexão e compreensão referente à realidade e suas dinâmicas futuras, traçando estratégias e táticas que caminhem para a superação da ordem do capital, pois, não há erro de cálculo nos processos que estão implementando na educação, mas sim, o perfeito funcionamento do capitalismo condicionando a educação a responder suas demandas de mercado. A saída como sempre apontamos, é um projeto de educação popular e socialista.

Para contribuirmos cada vez mais para a reorganização da classe trabalhadora, conclamamos a todas e todos a participarem e a construírem o III ENE.

AVALIAÇÃO E BALANÇO DO PRÉ – ENE EM SANTA CATARINA