Após a publicação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020 (que permite a ocorrência de aulas presenciais durante a fase vermelha do Plano SP, salvo nas localidades resguardadas por decretos municipais), a Apeoesp, em conjunto com diversas entidades sindicais, ingressou com uma Ação Civil Pública — que…
INFORME: SENTENÇA JUDICIAL GARANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS FASES VERMELHA E LARANJA DO PLANO SP*
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